Informações Institucionais

Atualizado em: 26/05/2021

GOVERNADOR

Endereço:Av. Dom Pedro II, S/N, Palácio dos Leões, Centro – São Luís. CEP: 65010-904
E-mail: gabinete.gov@governadoria.ma.gov.br
Site: www.ma.gov.br

PERFIL DO GOVERNADOR
Carlos Brandão nasceu em Colinas (MA), possui formação em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e iniciou sua vida pública nos anos noventa, como assessor especial da Secretaria de Estado da Agricultura. Nesse período, assumiu também o cargo de secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente e a chefia de gabinete do vice-governador; seguidos da função de secretário de Estado de Articulação Política e de secretário chefe do gabinete do governador.
A sua atuação de destaque em cargos públicos o promoveu a chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Maranhão, em 2002. Em 2006, Carlos Brandão disputou sua primeira eleição para o cargo de deputado federal, sendo eleito com quase 135 mil votos em 214 dos 217 municípios maranhenses. Durante os seus dois mandatos (2006/2010), foi um dos poucos parlamentares maranhenses a liderar o ‘Ranking do Progresso’ – pesquisa promovida pela revista Veja – alcançando sempre posições de destaque. Atualmente, Carlos Brandão é presidente do Conselho de Administração da Empresa Maranhense de Administração Portuária – a EMAP. Ocupou o cargo de vice governador durante o período de 2015 a 2022, sendo atualmente governador do estado do Maranhão.

CASA-CIVIL

Secretário-Chefe: SEBASTIÃO MADEIRA
Endereço: Av. Dom Pedro II,nº 220, Centro- CEP.: 65010-070 – Edf. João Goulart –SãoLuís-MA, 1º, 2ºe 3º Andar
Horário de atendimento: 8 às 19h
Site: www.casacivil.ma.gov.br

Estrutura Organizacional: www.casacivil.ma.gov.br/estrutura-organizacional
Telefone: (98) 2109-9209
Competências da Casa Civil:
A Casa Civil tem como finalidade a articulação com órgãos e entidades das outras esferas de governo, na coordenação da atuação dos órgãos regionais, relações com a sociedade, representação governamental, relações institucionais e políticas com os Poderes Legislativo e Judiciário do Estado do Maranhão, bem como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual, gestão do Diário Oficial e outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Governador do Estado.
Órgãos vinculados: MOB, Agência Executiva Metropolitana e Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais.
Perfil do Secretário:
Sebastião Madeira é médico desde 1976, formado em Fortaleza (UFC), tornou-se especialista em urologia pelo Instituto de Urologia e Nefrologia em Niterói-RJ. No Maranhão exerceu a profissão médica em Imperatriz, de 1979 a 1994. Foi ainda presidente da Associação Médica de Imperatriz.
Esteve deputado Federal por quatro mandatos, entre os anos de 1995 a 2008. Foi eleito prefeito de Imperatriz por duas vezes, com mandato de 2009 a 2016. Ocupou o cargo de presidente da Gasmar entre outubro de 2021 a abril 2022.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV

Secretária: LUZIA DE JESUS WAQUIM
Endereço: Av. Dom Pedro II, nº 220, Centro- CEP.: 65010-070 – Edf. João Goulart, 9° Andar – SãoLuís-MA
E-mail: gabinete@segov.ma.gov.br
Horário de atendimento: 9 às 19h
Site: www.segov.ma.gov.br
Telefone: (98) 2108-9229
Competências da SEGOV:
A Secretaria de Estado de Governo tem por finalidade assistir direta e imediatamente o Governador do Estado no desempenho de suas atribuições, especialmente nos atos de gestão dos negócios públicos, no monitoramento e avaliação da ação governamental, na coordenação de programas e projetos estratégicos, cerimonial público, assessoria militar do governo e outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Governador do Estado.
Órgãos vinculados: Gabinete do Governador, Assessoria Especial do Governador, Gabinete Militar, SEEPP.
Perfil do secretário:

GABINETE DO GOVERNADOR

Secretária-chefe da assessoria especial:
DANIEL ITAPARY BRANDÃO
Endereço: Av. Dom Pedro II, S/N, Palácio dos Leões, Centro –São Luís.
CEP: 65001-904
Telefone: (98) 2108-9279
Horário de atendimento: 08h30 às 19h

Secretária-chefe do gabinete do governador:

Endereço: Av. Dom Pedro II, S/N, Palácio dos Leões, Centro – São Luís
Telefones: (98) 2108-9219 / 2108-9220
Horário de atendimento: 08h30 às 19h

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Procurador Geral do Estado: RODRIGO MAIA ROCHA
Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, Lote 25, Qd 22 – Quintas do Calhau – São Luís. CEP: 65072—280
E-mail: pgegabinete@gmail.com
Horário de atendimento: 8 às 19h
Site: www.pge.ma.gov.br
Telefone: (98) 3235-6767 / 98722-5573
Competências da PGE:
A Procuradoria-Geral do Estado foi criada pela Lei Delegada n° 39, de 28 de novembro de 1969, com a atribuição específica de assistência jurídica, compreendendo a defesa e representação judicial do Estado, o assessoramento e consultoria aos Órgãos de Administração do Poder Executivo e a assistência judiciária aos necessitados. De início, o Procurador dos Feitos da Fazenda, o Consultor Jurídico e os Advogados do Estado passaram a integrar o quadro da PGE, até que fosse fixado o Quadro próprio definitivo, estabelecido pela Lei Delegada n° 57, de 30 de abril de l970. É de registrar-se a Lei n° 3543, de 22 de agosto de 1974, que reorganiza a PGE, e de outros diplomas legais que promoveram, em anos subsequentes, inclusive a estrutura organizacional desta Procuradoria, como o Decreto que aprova o Regimento Interno da PGE/MA. Hoje, a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão é regida pela Lei Complementar nº. 20, de 30 de junho de 1994.
Perfil do secretário:
Procurador Geral do Estado, natural de São Luís do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha tem carreira ligada à defesa da Advocacia Pública. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e aprovado por concurso público em 2005.
Seguiu carreira na Procuradoria do Estado e compôs, por dois mandatos, o Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil.
É professor da Escola Superior de Advocacia na OAB-MA e foi vice-presidente da Comissão de Advocacia Pública da Ordem. É pós-graduado em Ciências Criminais (CEUMA) e pós-graduando em Direito Ambiental (UFPR). Compôs por três mandatos consecutivos o Conselho Estadual de Direitos Humanos.
Ainda ocupou a função de Secretário Municipal de Meio Ambiente da capital, ocupando a diretoria da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) desde agosto de 2013 é membro do Plenário e da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional de Meio Ambiente, ligado ao Governo Federal.

SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA – SECAP

Secretário: RUBENS PEREIRA
Endereço: Av. Dom Pedro II,nº 220, Centro- CEP.: 65010-070 – Edf. João Goulart –SãoLuís-MA, 5ºe 6º Andar
Horário de atendimento: 8 às 12h e das 14 às 18h
Site: www.secap.ma.gov.br

Estrutura Organizacional: www.secap.ma.gov.br/estrutura-organizacional
Telefone: (98) 2108-9249
Competências da SECAP:
A Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos tem por finalidade manter articulação político institucional com as Prefeituras e Câmaras Municipais, desenvolver estudos e análises da conjuntura da política nacional e estadual de interesse dos programas e projetos da administração estadual, bem como assessorar o Governador nas áreas de comunicação social e relacionamento com a imprensa, promover a divulgação das ações do Governo e dos seus órgãos e entidades, disseminar informações de interesse público, coordenar e acompanhar a criação e veiculação da publicidade institucional relativa a planos, programas, projetos e ações, estabelecendo suas políticas e diretrizes, objetivando a manutenção de um fluxo permanente de informação à sociedade.

Perfil do Secretário:
Nascido em 25 de novembro de 1959, Rubens Pereira começou sua trajetória na vida pública no estado de Roraima, onde trabalhou como garimpeiro até os 30 anos de idade. Após disputar sua primeira eleição no ano de 1990, onde ficou como primeiro suplente, Rubens foi escolhido como diretor geral do Detran de Roraima, em 91.
No ano de 1992, retornou à sua cidade natal para se tornar prefeito da cidade, dando início a uma das trajetórias políticas mais respeitadas do Maranhão. Em 1998 foi eleito deputado estadual, onde permaneceu até 2006. Durante sua passagem pela casa legislativa, Pereira teve a responsabilidade de presidir a CPI do crime organizado, uma das comissões mais complexas e importantes do parlamento maranhense.
Pai do deputado federal Rubens Pereira Jr, atuou como principal incentivador da carreira política do filho, que hoje figura como um dos deputados mais influentes e promissores do Maranhão.
Após a saída do parlamento, atuou como secretário adjunto da Casa Civil, no governo Jackson Lago entre os anos de 2007 e 2009 e secretário de articulação política no município de Matões entre os anos de 2009 e 2013.
Rubens Pereira ajudou na criação e articulação da criação do grupo responsável por derrotar o grupo Sarney no Maranhão, com a eleição de Flávio Dino em 2014 e sua consequente reeleição em 2018.
Entre 2015 e 2022 esteve como diretor institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão, onde foi responsável por manter o diálogo e articulação com todo o corpo de parlamentares.
Agora, a convite do governador Carlos Brandão, tem o desafio de trabalhar toda a Articulação Política do governo do Maranhão e manter as boas relações do executivo estadual com representantes das classes políticas em todas as esferas.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE – STC

Secretário: Raul Cancian Mochel
Endereço: Av. Professor Carlos Cunha, s/n – Edifício Nagib Haickel-Calhau – São Luís/MA.CEP: 65076-820
E-mail: gabinete@stc.ma.gov.br
Horário de atendimento: 8 às 12h e das 13 às 19h
Site: www.stc.ma.gov.br

Estrutura Organizacional: www.stc.ma.gov.br/estrutura-organizacional

Competências da STC:
A Secretaria de Transparência e Controle, órgão central do Sistema de Controle Interno e de Controle Social do Poder Executivo, assiste direta e imediatamente ao Governador de Estado no desempenho de suas atribuições quanto aos assuntos e providências que, no âmbito do Poder Executivo, sejam atinentes à defesa do patrimônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à correição, à prevenção e ao combate à corrupção, às atividades de ouvidoria e ao incremento da transparência da gestão no âmbito da administração direta e indireta.

Perfil do Secretário
Formado em Direito e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com pós-graduação em Contabilidade Pública. É auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) desde junho de 2008. Antes disso, atuou como analista judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre abril de 2006 e junho de 2008, e como assessor jurídico da Corregedoria Geral do Estado do Maranhão, de setembro de 2005 a abril de 2006.

Secretaria de Estado Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas – SEEPP

Secretário: CYNTHIA CELINA DE CARVALHO MOTA LIMA
Endereço: Av. Dom Pedro II, S/N, Palácio dos Leões, Centro – São Luís. CEP: 65001-904
E-mail: gabinete@seepp.ma.gov.br // ascom@seepp.ma.gov.br
Horário de atendimento:8 às 12h e das 14 às 19h
Site: www.seepp.ma.gov.br
Telefone: (98) 3012-6565
Competências da SEEPP:
Articulação das políticas públicas e programas sociais envolvendo as ações estratégicas do Estado voltadas para a qualificação dos indicadores de qualidade de vida de grupos vulneráveis, ampliação dos processos de formação na área da saúde, fortalecimento das políticas sobre drogas, acompanhamento e monitoramento do sistema de metas dos órgãos e entes do governo no âmbito das políticas de corte social.
Órgãos vinculados: Vinculada à SEGOV

Perfil do presidente:
XXXXXX

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN

Secretário: LUÍS FERNANDO MOURA DA SILVA
Endereço:Av. Jerônimo de Albuquerque, Ed. Clodomir Milet, S/N – Calhau – São Luis.CEP: 65074-220
E-mail: @
Horário de atendimento:9 às 19h
Site: www.seplan.ma.gov.br

Estrutura Organizacional: www.seplan.ma.gov.br/estrutura-organizacional
Telefone: (98) 3218-2127 / 3218-2117
Competências da SEPLAN:
A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, órgão de gestão instrumental e desenvolvimento institucional, tem por finalidade planejar, organizar e executar as políticas de governo relativas ao orçamento público; elaborar a programação orçamentária; o acompanhamento e controle da execução orçamentária dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, a gestão do Tesouro, sua execução financeira e supervisão de dívida e encargos gerais; os serviços de contadoria; gestão da tecnologia de informação e administração de dados; apoio a estudos e pesquisas socioeconômicas e geográficas de interesse para o planejamento governamental; a formulação, o desenvolvimento, a implementação, a coordenação e a gestão de políticas públicas, diretrizes e estratégias de captação de recursos e de parcerias estratégicas, a cooperação e a assistência técnica, manutenção dos sistemas corporativos informatizados de sua área de competência, bem como atuar na gestão da tecnologia de informação e administração de dados. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015.
Perfil do Secretário:
Economista e contador, pós-graduado em Planejamento e Auditoria, foi professor de Macroeconomia e Auditoria da Universidade Federal do Maranhão.
Foi, também, professor credenciado pela Organização das Nações Unidas para lecionar no curso de Pós-graduação de Elaboração e Análise de Projetos.
Exerceu os cargos de diretor da Companhia de Habitação Popular do Maranhão – COHAB, diretor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Auditor Geral do Estado, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Educação, Chefe da Casa Civil, Secretário de Infraestrutura e de Programas Estratégicos.
Eleito prefeito de São José de Ribamar em outubro de 2004 e reeleito em 2008. Em 2016, foi eleito novamente prefeito de São José de Ribamar com 96,17% dos votos, recebendo o Prêmio Nacional Sebrae Prefeito Empreendedor -2018. Foi premiado entre os três melhores prefeitos do país.
Atualmente, exerce o cargo de Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ

Secretário: MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Endereço: Av. Carlos Cunha S/N, Ed. Dep. Luciano Moreira – Calhau – São Luis. CEP: 65076-965
E-mail: marcellus.alves@sefaz.ma.gov.br
Horário de atendimento:13 às 19h
Site: www.sefaz.ma.gov.br

Estrutura Organizacional: www.sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/pdf?codigo=1961
Telefone: (98) 3227-5206 / 3227-7396 / 3217-4503
Competências da SEFAZ:
A Secretaria de Estado da Fazenda tem por finalidade assegurar o ingresso de receitas devidas, atendendo às necessidades da sociedade maranhense e de desenvolvimento do Estado, formulando e executando a política econômico-tributária; realizar a administração fazendária; dirigir, orientar e coordenar as atividades de arrecadação, fiscalização, recolhimento e controle dos tributos e demais rendas do Estado. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).

Perfil do Secretário:
Marcellus Ribeiro Alves é Bacharel em Economia e em Direito. Especialista em Direito Tributário. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e atualmente Secretário de Estado de Fazenda do Maranhão.

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA – SEGEP

Secretária: PEDRO CHAGAS
Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, Ed. Clodomir Milet, S/N – Calhau – São Luís.
E-mail: gabinete@segep.ma.gov.br
Horário de atendimento:13 às 19h
Site: www.segep.ma.gov.br

Estrutura Organizacional: www.segep.ma.gov.br/conteudo?/3/Estrutura_Organizacional
Telefone: (98) 3131-4103
Competências da SEGEP:
A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, órgão de gestão instrumental e desenvolvimento institucional, tem por finalidade planejar, organizar, executar as políticas de governo relativas à gestão pública, abrangendo: recursos humanos, material, patrimônio, logística, modernização administrativa, organização e métodos, previdência e seguridade dos servidores públicos estaduais e manutenção dos sistemas corporativos informatizados de sua área de competência. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).
Perfil do Secretário:
Advogado Pedro Chagas é Especialista em Direito Municipal e Direito Eleitoral, pós-graduado em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental e MBA Liderança do Setor Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Co-autor do livro “Tratado de Direito Eleitoral” (Cord. Ministro Fux), Pedro Chagas é Diretor Geral do site direitodomunicipio.com.br.
O novo secretário da SEGEP é considerado um dos homens de confiança do governador Carlos Brandão. Enquanto o novo chefe do executivo estadual esteve no PSDB, Chagas era o presidente da sigla no Maranhão.
Órgão vinculados: EMARHP

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP

Secretário: TEN CEL QOPM SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA
Endereço: Av. dos Franceses, S/N – Vila Palmeira – São Luís. CEP: 65036-283
E-mail: segurancapublica.ma@gmail.com // gabssp@gmail.com
Horário de atendimento:8 às 18h
Site: www.ssp.ma.gov.br
Telefone: (98) 3214-3704 / 3211-3717 / 3211-3758
Competências da SSP:
A Secretaria de Estado da Segurança Pública tem por finalidade a preservação da ordem pública, incolumidade das pessoas e do patrimônio e a integração dos planos e programas de prevenção da violência e controle da criminalidade. Compete à Secretaria de Estado da Segurança Pública, órgão central do Sistema Estadual de Segurança Pública de que trata o art. 112 da Constituição Estadual, a organização e coordenação dos órgãos responsáveis pela segurança pública integrantes da sua estrutura, a saber: I – Polícia Militar do Estado; II – Corpo de Bombeiros Militar; III – Polícia Civil.
Órgãos vinculados: PMMA, Delegacia-Geral Civil, CBMMA, DETRAN e Defesa Civil.
Perfil do Secretário:
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP

Secretário: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Endereço: Rua Antônio Raposo, n° 405-A, Cutim – Anil – São Luís. CEP: 65045-215
E-mail: muriloandrade@yahoo.com.br
Horário de atendimento:8 às 18h
Site: www.seap.ma.gov.br

Estrutura Organizacional: www.seap.ma.gov.br/estrutura-organizacional
Telefone: (98) 99101-5131 / 99116-6539 / 99220-6378 / 99206-8308
Competências da SEAP:
Órgão estadual da administração direita constituída pela Lei nº 9.340, de 28 de fevereiro de 2011, organizada pelo Decreto Estadual nº 27.549, de 13 de julho de 2011 e atualmente com estrutura regulada pela Lei nº. 10.462, de 31 de maio de 2016, tem como finalidade cumprir as decisões judiciais de aplicação da Lei de Execução Penal (LEP), a organização, a administração, a coordenação e fiscalização dos estabelecimentos prisionais, o acompanhamento, a supervisão do cumprimento de progressões de penas, o exame e pronunciamento sobre livramento condicional, indulto e comutação de penas, objetivando, especialmente, a ressocialização dos sentenciados por meio de programas, projetos e ações destinadas à sua capacitação profissional, à assistência às suas famílias e à inclusão ou reinclusão social dos egressos do sistema carcerário. A SEAP, além da Subsecretaria, conta com três Secretarias Adjuntas (de Segurança Penitenciária, de Atendimento e Humanização Penitenciária e Administração, Logística e Inovação Penitenciária) e respectivas Unidades Gestora e Supervisões, as quais partilham atribuições específicas de gestão do Sistema Penitenciário estadual, conforme legislação específica. O Sistema Penitenciário maranhense atualmente é formado por 37 (trinta e sete) Unidades Prisionais, das quais 14 (catorze) situam-se na região metropolitana da capital, e as demais no interior do Estado.

Perfil do Secretário:
Murilo Andrade de Oliveira é formado em Direito (PUC-MG/Contagem), especialista em Direito Público (UNIGRANRIO), doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA) e graduando em Administração (Universidade FEAD). Atua há 16 anos na gestão do sistema prisional, tendo ocupado cargos de Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, Diretor de Informações Penitenciárias, Instrutor e Auditor de Agentes de Segurança Penitenciária – Modelo de Gestão Prisional. Professor universitário, Murilo Andrade de Oliveira possui vários cursos na área prisional e publicações sobre a metodologia APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados); e atualmente é titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) do Maranhão.

SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR – SEDIHPOP

Secretário: AMANDA CRISTINA DE AQUINO COSTA
Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, 2º Andar, Bl A, Ed Clodomir Milet – Calhau – São Luís. CEP: 65051-000
E-mail: franciscogoncalves.sedihpop@gmail.com
Horário de atendimento:8 às 19h
Site: www.sedihpop.ma.gov.br

Telefone: (98) 3256-5344
Competências da SEDIHPOP:
A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular tem como finalidade formular, articular e implementar políticas públicas voltadas para a promoção, defesa e proteção de uma cultura de respeito e garantia dos direitos humanos, promovendo sua transversalidade em outros órgãos públicos, com a participação da sociedade civil. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).
Órgãos vinculados: SEIR, SEEJUV, FUNAC e PROCON.

Perfil do secretário:
Amanda Costa é maranhense, natural de São Luís, com raízes familiares na Baixada Maranhense, especificamente, no município de São Bento. Cresceu na Capital, no bairro do São Bernardo, onde mora atualmente.Amanda Costa é servidora da Sedihpop desde agosto de 2016. Foi convidada para uma experiência temporária de três meses na equipe técnica da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV). Ao final desse período, foi incorporada a equipe, onde permaneceu até o fim de 2017.
No ano seguinte, passou a atuar de forma mais ampla, em mesas de diálogos com movimentos sociais e na garantia de reparação de vítimas de violação dos direitos humanos. Em maio de 2019, assumiu a Superintendência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, tratando de questões de conflitos no campo e cidade e ações de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.
Desde 2021, exercia o cargo de coordenadora adjunta do Pacto pela Paz, responsável pela gestão do Núcleo de Promoção e Educação de Direitos Humanos, coordenando as políticas de LGTQIA+, Refugiados, Idosos, enfrentamento à intolerância religiosa, cultura de paz e educação em Direitos Humanos.
A proximidade com os direitos humanos é anterior ao trabalho desempenhado na Secretaria, atravessa sua trajetória pessoal, profissional e acadêmica.
Amanda integrou o Fórum de Juventude Negra do Maranhão (FONAJUNE/MA); foi membro fundadora do Coletivo Yalodê de Mulheres Negras, além de participação em espaços do movimentos negro, LGBTQIa+, movimento de mulheres e contra a intolerância religiosa.
Na academia, dedica-se a pesquisar sobre Direitos Humanos e políticas públicas, com foco em violência, adolescentes em conflito com a lei e medidas socioeducativas. Empenho que lhe rendeu o Prêmio FAPEMA 2017, na categoria Jovem Pesquisadora.
Durante a graduação em Direito, iniciada em 2012 e concluída em 2016, na @ufmaoficial, onde também conquistou o grau de mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Amanda se dedicou à pesquisa e extensão por meio do Programa de Educação Tutorial e do Grupo de Estudo e Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade, onde atualmente é pesquisadora voluntária.

SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA JUVENTUDE – SEEJUV

Secretário:TATIANA DE JESUS PEREIRA FERREIRA
Endereço: Rua do Egito 207- Centro – São Luís. CEP: 70234-900
Horário de atendimento:8 às 19h
Site: www.juventude.ma.gov.br
Competências da SEEJUV:
O Estado do Maranhão dispõe de quatro Secretarias de Estado Extraordinárias, cabendo às mesmas o exercício das ações de governo destinadas à realização de programas, projetos ou estratégias de interesse da administração. A Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude não dispõe de orçamento próprio e de quadro de pessoal efetivo e funciona com suporte técnico e operacional da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular.

Perfil da Secretária:
Tatiana de Jesus Pereira Ferreira é formada em Engenharia de Pesca (UEMA) e tem pós-graduação em Engenharia Sanitária e Controle Ambiental. É mestranda em Sustentabilidade de Ecossistema pela UFMA. Participou do grupo de base da Juventude Unida em Cristo da Comunidade do Bom Jesus (JUCBJ), auxiliou na criação da Rede Jovens do Nordeste e foi coordenadora do Núcleo Maranhão. Integrou a Associação de Difusão Comunitária e Popular, tendo participado da discussão da fundação da Rádio Comunitária Conquista.

SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE RACIAL – SEIR

Secretário:GERSON PINHEIRO DE SOUZA
Endereço: Rua Djalma Dutra, nº 121 – Centro – São Luís. CEP: 65010-100
E-mail: gersonpi65@gmail.com
Horário de atendimento: 9 às 19h
Site: www.igualdaderacial.ma.gov.br
Telefone: (98) 2108-9104 / 2108-9139
Competências da SEIR:
A Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial foi criada em 2007 pelo governador Jackson Lago, através do Decreto nº 22.900 de 2 de janeiro de 2007, regulamentando o artigo 70 da Lei nº 8.559/2006 (Reorganização Administrativa do Estado), tendo como missão ser referência no combate ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e as formas correlatas de intolerância no Maranhão, e na implementação das políticas de promoção da igualdade racial, tornando-se, assim, um importante marco no enfrentamento político contra as desigualdades étnico raciais no Maranhão. A criação da SEIR, antes vinculada à Casa Civil, para além de atender a uma antiga reivindicação do movimento negro maranhense e de outros grupos sociais afetados por discriminação racial e outros meios de intolerância, demonstra o reconhecimento do Governo do Estado da necessidade de efetivar políticas para o enfrentamento das desigualdades de origem étnica, para a efetivação dos processos que promovam a igualdade racial e, consequentemente contribui para o avanço do desenvolvimento social, econômico e cultural do Maranhão. Em 2015, a SEIR passa a ser vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, através da Medida Provisória nº 184/2015 (art. 62, § 3º).Nesse novo contexto político, a SEIR tem a missão de articular, coordenar e monitorar a implementação da política de promoção da igualdade racial e ações afirmativas, combatendo o racismo e manifestações correlatas para garantia de direitos da população negra e dos povos e comunidades tradicionais.
Órgãos vinculados: Vinculado à SEDIHPOP.
Perfil do Secretário:Gerson Pinheiro de Souza é geógrafo com formação pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e integrou a direção da coordenação estadual da UNEGRO (União de Negros Pela Igualdade), foi presidente do PC do B maranhense e membro da direção nacional do partido. Como militante do movimento estudantil, comunitário e sindical, participou da fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão Pará e Tocantins (STEFEM) e integrou o Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís. Em 20 de novembro de 2014, data emblemática para o movimento negro, Gerson Pinheiro foi convidado pelo governador eleito Flávio Dino para assumir a Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial, com a missão de desenvolver a política de igualdade racial e articular a intersetorialidade, implementando políticas estruturantes e de ações afirmativas e políticas, promovendo, assim, a igualdade racial no Estado do Maranhão, proporcionando às populações negra, cigana e indígena, etnias historicamente excluídas, o acesso a cidadania e às políticas públicas.

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETUR

Secretário:PAULO HENRIQUE CAMPOS MATOS
Endereço: Rua Portugal, 303 – Praia Grande – Centro – São Luís. CEP: 65010-000
E-mail: gabsec@sectur.ma.gov.br
Horário de atendimento: 13 às 19h
Site: www.turismo.ma.gov.br

Estrutura Organizacional: www.turismo.ma.gov.br/estrutura-organizacional
Telefone: (98) 3266-1328
Competências da SETUR:
A Secretaria de Estado do Turismo tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações de turismo, articulando com órgãos de outras esferas de governo, visando à sustentabilidade do turismo e a promoção do desenvolvimento local e regional, com geração de emprego e renda.
Órgãos vinculados: FMRB.
Perfil do secretário:
Graduado em Administração de Empresas, membro da Academia Icatuense de Letras, Ciências e Artes -AILCA, foi professor da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, no programa de qualificação de docentes – PQD. Já foi Gerente de Estado de Desenvolvimento da Região do Pindaré (2003-2004), Secretário de Estado da Coordenação das Gerências do Maranhão (2005-2006), Secretário Adjunto de Estado da Educação do Maranhão (2007-2009), foi Secretário Municipal de Orçamento Participativo da cidade de São Luís em 2010 e foi eleito em 2014 Suplente de Senador (2015-2023).

SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI

Secretário: DAVI DE ARAUJO TELLES
Endereço: Av. dos Holandeses, Qd: 24, lote: 14, Ponta D’areia – São Luís. CEP: 65077- 357
Horário de atendimento: 8 às 18h
Site: www.secti.ma.gov.br
Competências da SECTI:
O Governo do Estado reinstituiu a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), por intermédio da Lei Nº 10.213, de 9 de março de 2015 e Decreto Nº 30.679, de 16 de março de 2015. A partir desses atos administrativos inaugurais, a SECTI assume como missão: implementar a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação no Maranhão, focada no Desenvolvimento Social, Econômico, Cultural e Político, de modo contínuo e sustentável. Sua atuação se dará nos marcos de ações, projetos e programas vinculados aos eixos estratégicos do fortalecimento da educação profissional e tecnológica, democratização do acesso a educação superior, fortalecimento da cidadania digital, fomento a pesquisa e inovação tecnológica, popularização da ciência, tecnologia e inovação, potencialização do Centro de Lançamento de Alcântara e revitalização da gestão e governança de CT&I.
Órgãos vinculados: UEMA, FAPEMA, UEMASUL.
Perfil do Secretário:
Natural de São Luís, Davi Telles, 36 anos, é advogado graduado pela Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro), e mestre em Direito Social pela Faculdade de Direito da Universidade Sorbonne (Paris), professor universitário e da pós-graduação de Direito do Trabalho da Universidade Ceuma. Foi presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) de 2015 a 2017.
Atua na defesa de sindicatos de trabalhadores no Maranhão – tendo atuado também na advocacia sindical no Rio de Janeiro. Davi Telles tem forte atuação na defesa de movimentos sociais e população em situações de risco.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC

Secretário: LEUZINETE PEREIRA
Endereço: Rua dos Pinheiros, nº 15, Qda n° 16, Jardim São Francisco, São Luís.
E-mail: gabinete@educacao.ma.gov.br
Horário de atendimento: 8h às 17h
Site: www.educacao.ma.gov.br

Estrutura Organizacional: www.educacao.ma.gov.br/organograma
Telefone: (98) 3235-4674

Competências da SEDUC:
A Secretaria de Estado da Educação tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações de educação básica, primando pela universalização do acesso à escola e pela melhoria da qualidade do ensino. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).

Órgãos vinculados: Instituto Rio Anil, IEMA.

Perfil do secretário:
Leuzinete Pereira da Silva tem suas origens no povoado Fortes, em Pastos Bons, no Maranhão. Filha dos sertanejos Brigido Pereira da Silva (já falecido) e Eva Ferreira da Silva que, mesmo analfabetos, apostaram na educação de seus 7 filhos, que viveram uma verdadeira saga para estudar, numa época em que escola não era para toda a população. Sua história de vida pessoal aliada ao conhecimento da área adquirido ao longo da vida, lhe fortaleceu a cada dia, na crença de que a educação é mola propulsora de transformação das pessoas e da sociedade. É graduada em Filosofia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), especialista em Supervisão Escolar (Universidade Cândido Mendes) e Inspeção Escolar (Universidade Estadual do Maranhão), mestra em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutora em Ciências da Educação (Universidad Americana/UA). Ao longo de sua jornada, obteve aprovação em sete concursos públicos das esferas Federal e Estadual.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA

Secretário: APARÍCIO BANDEIRA FILHO
Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, Ed. Clodomir Milet, 3º andar – Calhau – São Luís. CEP: 65051-200
E-mail: secretario@sinfra.ma.gov.br // claytonnoleto@hotmail.com
Horário de atendimento:13 às 19h
Site: www.sinfra.ma.gov.br

Estrutura Organizacional: www.sinfra.ma.gov.br/documentos/organograma
Telefone: (98) 3218-8018 // 99211-8967 / 99209-6146 / 99128-9907
Competências da SINFRA:
A Secretaria de Estado da Infraestrutura é o órgão responsável por formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar as políticas públicas, programas e projetos de obras de infraestrutura, executar pavimentação urbana em colaboração com municípios, implantar a conservar vicinais, conservar e manter rodovias, bem como agir emergencialmente para o melhoramento e pavimentação de rodovias. Também é de responsabilidade da SINFRA a execução, direta ou indireta, de obras e serviços de engenharia voltados ao atendimento das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação, educação, esporte e lazer, saúde e segurança, bem com a manutenção e recuperação dos prédios públicos estaduais.
Perfil do secretário:
Engenheiro civil formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), iniciou sua carreira sendo engenheiro no Governo do Estado do Maranhão e diretor técnico na construtora Bandeira LTDA. Após isso, foi prefeito da cidade de Vitorino Freire nos anos de 1989-1992.
Além disso, já foi superintendente da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) no Maranhão e no Pará, gerente de Estado em Pedreiras, diretor de operações e manutenção da CAEMA, secretário adjunto da SINFRA e secretário de obras em Barreirinhas.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA

Secretário: RAYSA MACIEL
Endereço: Av. dos Holandeses, Quadra 06, nº 04, Ed. Manhattan – Calhau – São Luís. CEP: 65071-380
E-mail:
Horário de atendimento: 13 às 19h
Site: www.sema.ma.gov.br

Estrutura Organizacional: www.sema.ma.gov.br/estrutura-organizacional
Telefone: (98) 3194-8900
Competências da SEMA:
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais tem por finalidade planejar e coordenar a execução das políticas relativas à promoção, organização, normatização, fiscalização e controle das ações relativas à exploração e preservação do meio ambiente e dos recursos naturais. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).
Perfil do Secretário
A advogada e pedagoga Raysa Maciel é pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em 2012 iniciou sua carreira na gestão pública como secretária executiva. Em seguida assumiu a coordenadoria de Projetos da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.Foi Secretária Executiva na Câmara dos Deputados, e nos últimos três anos atuou com destaque na Assessoria Especial da Vice-Governadoria. Paralelo à sua carreira pública, a advogada tem liderado um projeto inovador no Maranhão na Advocacia para Negócios.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER – SEMU

Secretário: CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR
Endereço: Av. Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Maciel Jardins – Calhau – São Luís. CEP: 65075-440
Horário de atendimento: 13 às 19h
Site: www.mulher.ma.gov.br
Telefone: (98) 98875-2258 / 98421-0275
Competências da SEMU:
A Secretaria de Estado da Mulher tem por finalidade planejar, organizar, dirigir e controlar planos, programas, projetos e ações que visem à defesa dos direitos da mulher, assegurando sua plena participação na vida socioeconômica, política e cultural do Estado bem como articular com setores da sociedade civil e órgãos públicos e privados para o desenvolvimento de ações e campanhas educativas relacionadas às suas atribuições (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).
Perfil do secretário:
Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Maranhão (1979), especializanda em Gestão Pública Municipal ( Universidade Federal do Maranhão ). É assistente social da Universidade Federal do Maranhão., atualmente lotada no Campus VII de Codó. Já ocupou os cargos de : Secretária Municipal de Administração do Municipio de Codó – Maranhão; Secretaria Municipal de Assistência Socia do Municipio de Colinasl e Secretária Adjunta de Estado da Secretria Estadual da Mulher do Maranhão ( SEMU ) Tem experiência na área de Serviço Social e Administração Pública, com ênfase na Politica de Assistência Social,e Gênero, atuando principalmente nos seguintes temas: politica de assistência social, politica para mulheres, elaboração de projetos direcionado á segmentos mais pobres da sociedade, gestão de recursos humanos.Participou da Equipe que elaborou o I Plano Estadual de Politica para as Mulheres do Estado do Maranhão.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES

Secretário:TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES
Endereço: Av. Prof. Carlos Cunha, S/N – Jaracaty – São Luís. CEP: 65076-820
E-mail:
Horário de atendimento:8 às 12h e das 14 às 18h
Site: www.saude.ma.gov.br

Estrutura Organizacional: www.saude.ma.gov.br/organograma-da-ses
Telefone: (98) 3227-7460 / 3218-8749 / 3218-8700
Competências da SES:
A Secretaria de Estado da Saúde tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações de saúde e saneamento. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).
Órgãos vinculados: EMSERH.
Perfil do secretário:
Professor universitário e advogado formado em Direto pela Universidade Superior Dom Bosco (UNDB), com especialização em Direito Administrativo e mestrado em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília.
Em 2017, Tiago Fernandes comandou a Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ribamar, terceiro município mais populoso do Maranhão, onde permaneceu até 2020. Durante a pandemia da Covid-19, sob sua liderança houve a criação da Rede Acolhe para atendimento de síndromes gripais leves, com propósito de desafogar a rede hospitalar e as unidades de saúde. A experiência recebeu destaque do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), sendo escolhida para a I Mostra Virtual ‘Brasil, aqui tem SUS’.
Em 2021, Tiago Fernandes aceitou o convite para comandar a Secretaria Adjunta de Articulação Institucional da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA). Em abril de 2022, ascendeu ao cargo de secretário da SES/MA.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO – SECID

Secretária: JOSLENE SILVA RODRIGUES
Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1908 – Monte Castelo – São Luís. CEP: 65025-005
E-mail: @secid.ma.gov.br
Horário de atendimento: 13 às 19h
Site: www.secid.ma.gov.br
Telefone: (98) 3133-1400 / 3314-1406
Competências da SECID:
A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento urbano, notadamente nas áreas de habitação e saneamento (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).
Perfil do Secretário:
—–
Órgãos vinculados:
CAEMA, AGEM e a AGEMSUL

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – SAGRIMA

Secretário: JOSÉ ANTÔNIO BARROS HELUY
Endereço: Av. Carlos Cunha, s/n, 2º Andar, Edifício Nagib Haickel – Calhau – São Luís. CEP: 65076-220
E-mail: gabinete@sagrima.ma.gov.br
Horário de atendimento: 13 às 19h
Site: www.sagrima.ma.gov.br
Telefone: (98) 3218-9713
Competências da SAGRIMA:
A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações voltados para o crescimento da produção agropecuária, estimulando o agronegócio, a agricultura, o extrativismo vegetal e florestal, a exploração florestal, o abastecimento, o armazenamento, o associativismo e o cooperativismo, a defesa e inspeção animal e vegetal, a pesquisa, o aproveitamento dos recursos naturais renováveis e a comercialização e distribuição de alimentos. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).
Perfil do Secretário:
Graduado em Hotelaria pela Universidade Federal do Maranhão, onde foi professor do referido curso, e graduando em Turismo. Exerceu o cargo de Secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária (2009 a 2014).
Órgãos vinculados:
AGED

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SAF

Secretário: DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM
Endereço: Av. São Luís Rei de França 01, Turu – São Luís. CEP: 65045-215
Horário de atendimento:8 às 18h
Site: www.saf.ma.gov.br
Competências da SAF:
A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar tem por finalidade o desenvolvimento da agricultura familiar, o combate à pobreza rural, a facilitação do acesso ao crédito e aos instrumentos de assistência técnica, a inclusão social dos beneficiários dos processos de ordenamento e reordenamento agrário, a promoção da cidadania no campo, a regularização fundiária das terras públicas, a assistência técnica e extensão rural, a ampliação das oportunidades de capacitação profissional e de geração de trabalho e renda, como instrumentos de melhoria da qualidade de vida dos agricultores e familiares e de estímulo ao desenvolvimento rural sustentável do Estado. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).
Perfil do Secretário:
Advogado e ocupou cargos na administração pública estadual como diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e, anteriormente, secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).
Órgãos vinculados: AGERP e ITERMA

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES

Secretário: PAULO CASÉ FERNANDES
Endereço: Rua das Gardênias, nº 25, Quadra I – Jardim Renascença – São Luís. CEP: 65075-080
E-mail: gabsedes.ma@gmail.com
Horário de atendimento:8 às 19h
Site: www.sedes.ma.gov.br
Competências da SEDES:
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social tem por finalidade a coordenação e operacionalização das políticas públicas de assistência social, de segurança alimentar e nutricional e programas de transferência de renda, atendimento ao cidadão na aquisição de documentos civis e outros, assessorando e supervisionando as ações dirigidas à criança, ao adolescente, ao jovem, ao idoso, às pessoas com deficiência e suas famílias, com o objetivo de proteger e contribuir para a inclusão e promoção social dos segmentos populacionais vulnerabilizados pela pobreza e exclusão social. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).
Perfil do Secretário:
Arquiteto e engenheiro civil. Iniciou na SECID em 2012 e exerceu o cargo técnico de coordenador de Regularização Fundiária e do PAC Rio Anil. Em 2015, foi nomeado por Flávio Dino para a secretaria-adjunta de Desenvolvimento Urbano, subordinado à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). Desde 2021 ocupava o cargo de secretário municipal de Obras e Urbanismo de Arame.
Órgãos vinculados: AGERP e ITERMA

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA – SEINC

Secretário: CASSIANO PEREIRA JÚNIOR
Endereço: Av. Prof. Carlos Cunha, S/N, Ed. Nagib Haickel, 1º andar – Calhau – São Luís. 65076-820
E-mail: pezzato.seinc@gmail.com
Horário de atendimento:8 às 19h
Site: www.seinc.ma.gov.br
Competências da SEINC:
A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia – SEINC tem por finalidade formular, implementar, coordenar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento econômico e social do Estado, enfatizando o estímulo à criação e ampliação de empreendimentos industriais e comerciais, bem como executar a política governamental de aproveitamento e exploração dos recursos minerais e energéticos, nos limites da competência do Estado. (Redação dada pela Medida Provisória nº 229, de 02 de fevereiro de 2017).
Perfil do Secretário:
Nascido no Rio de Janeiro, mas radicado em São Luís desde a infância, Cassiano Pereira Júnior, de 39 anos, é graduado em Administração de Empresas pelo Centro Universitário (UniSEB). É especialista em Negócios Internacionais pela Universidade Europeia do Atlântico (Espanha) e mestre em Negócios Internacionais pela Universidade de Ciências Econômicas e Sociais (Argentina).
Possui experiência em articulação bilateral com agências governamentais de outros países; gestão de projetos estratégicos, internacionalização de empresas; prospecção de novos negócios; desenvolvimento e acompanhamento de parcerias estratégicas nacionais e internacionais, dentre outras. Antes de ser nomeado secretário de Estado na Seinc, foi assessor especial da vice-governadoria do Estado do Maranhão entre 01/2017 e 03/2022, onde integrou cinco missões empresariais internacionais para parcerias estratégicas.
Entre 10/2014 e 08/2016, foi superintendente de atração de investimentos e apoio ao investidor na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).
Ingressou na docência em 2014, exercendo o cargo de professor no curso de Administração de Empresas na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB). Também na Universidade do Norte do Paraná (Unopar) – polo São Luís, e no Centro Universitário UniSEB, no cargo de tutor acadêmico. Foi analista de negócios na Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Maranhão de 11/2013 a 11/2014. Exerceu o cargo de gerente do Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), de 10/2008 a 08/2013.
Órgãos vinculados: EMAP,INMEQ, JUCEMA e GASMAR

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER – SEDEL

Secretário: NALDIR DE JESUS VALE LOPES
Endereço: Av. Dom Pedro II, nº 220, Centro- CEP.: 65010-070 – Edf. João Goulart – São Luís-MA, 7º Andar
E-mail: chefiagabinetesedel@gmail.com
Horário de atendimento:8 às 19h
Site: www.sedel.ma.gov.br

Estrutura Organizacional: www.sedel.ma.gov.br/estrutura-organizacional
Competências da SEDEL:
A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento do desporto e do lazer bem como administrar e conservar as praças de esporte, promover, assessorar e defender, sob a ótica educacional e comunitária, formas de produções esportivas, de lazer e recreativas, a partir da realidade local, estimulando a incorporação de hábitos na população, visando à melhoria da qualidade de vida. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).
Perfil do Secretário:
Nasceu no dia 17 de março de 1978, em Arari, no Maranhão. Bacharel em Ciências Contábeis, Naldir exerceu o cargo de Assessor Especial na Assembleia Legislativa do Maranhão entre os anos de 1998 a 2021. Em abril de 2022 assumiu o cargo de secretário da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM

Secretário: SEBASTIÃO MADEIRA

Endereço: Av. Dom Pedro II, s/nº, Centro, Ed. João Goulart 5º andar,São Luís, Maranhão. CEP 65.010-070
Email.:agencia.secap@secap.ma.gov.br
Horário de atendimento: 8 às 12h e das 14 às 18h
Site: www.secom.ma.gov.br

Estrutura Organizacional: www.secom.ma.gov.br/estrutura-organizacional
Competências da SECOM:
A Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos tem por finalidade manter articulação político institucional com as Prefeituras e Câmaras Municipais, desenvolver estudos e análises da conjuntura da política nacional e estadual de interesse dos programas e projetos da administração estadual, bem como assessorar o Governador nas áreas de comunicação social e relacionamento com a imprensa, promover a divulgação das ações do Governo e dos seus órgãos e entidades, disseminar informações de interesse público, coordenar e acompanhar a criação e veiculação da publicidade institucional relativa a planos, programas, projetos e ações, estabelecendo suas políticas e diretrizes, objetivando a manutenção de um fluxo permanente de informação à sociedade.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SETRES

Secretário: LÍLIA RAQUEL SILVA SOUZA
Endereço: Rua do Sol, 191 – Centro – São Luís. CEP: 65020-450
Horário de atendimento:8 às 19h
Site: www.trabalho.ma.gov.br

Estrutura Organizacional: www.trabalho.ma.gov.br/estrutura-organizacional
Competências da SETRES:
A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações de estímulo à geração de oportunidades de trabalho e renda, por meio de capacitação profissional da população economicamente ativa, intermediação de mão-de-obra, apoio ao combate às formas de precarização do trabalho, melhoria da qualidade dos postos de trabalho e estímulo ao desenvolvimento de iniciativa de economia solidária, como instrumentos de inclusão social, desconcentração da renda e melhoria da qualidade e vida. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).
Perfil do Secretário:
Lília Raquel Silva Souza é ludovicense, formada em jornalismo pela Faculdade Estácio São Luís, com especialização em comunicação e marketing, administração pública, escritora, coautora do livro “Estudos Contemporâneos em Gestão Pública”, uma obra coletiva onde a temática abordada foi sobre: PERSPECTIVAS E REFLEXÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Atualmente é acadêmica de direito pelo Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem (IDEA).
Iniciou sua trajetória política envolta nos movimentos sociais, como o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar, além de experiências como articuladora política.
Em abril de 2022, aceitou o convite do Governador Carlos Brandão para comandar a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária do Maranhão (Setres). A pasta é responsável por gerir, implementar e dinamizar as políticas públicas de trabalho, emprego, renda e economia solidária.

EMPRESA MARANHARENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP

Presidente:EDUARDO CARVALHO LAGO FILHO
Endereço: Avenida dos Portugueses, s/nº, Porto do Itaqui – São Luís. CEP: 65085-370
E-mail: comunicacao@emap.ma.gov.br
Horário de atendimento:8 às 17h
Site: www.portodoitaqui.com
Telefone: (98) 3216-6000
Competências da EMAP:
A Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP é uma empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, autonomia administrativa, técnica, patrimonial e financeira, criada pela Lei Estadual nº 7.225, de 31 de agosto de 1998, alterada pelo art. 66 da Lei Estadual nº 7.356, de 29 de dezembro de 1998, com jurisdição em todo Estado do Maranhão, com sede no Porto do Itaqui. A EMAP tem por objeto social realizar a administração e exploração comercial de portos e instalações portuárias no Estado do Maranhão, assim como exercer a administração e a atividade de Autoridade Portuária do Porto Organizado do Itaqui, em razão do Convênio de Delegação nº 016/2000 e art. 52 da Lei nº 9.340, de 28 de fevereiro de 2011.Cabe à EMAP a administração do Porto Organizado do Itaqui e Terminais Externos (Cujupe e Ponta da Espera) e infraestrutura do Cais de São José de Ribamar.De 1973 até 2001, o Porto do Itaqui foi administrado pela Companhia Docas do Maranhão (Codomar), subordinada ao governo federal. Em 1° de fevereiro de 2001, através do Convênio de Delegação n° 016/00 assinado entre o Ministério dos Transportes e o Governo do Estado do Maranhão, o Porto do Itaqui passou a ser gerenciado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP.
Órgãos vinculados: Vinculada à SEINC.
Perfil do presidente:
Administrador de Empresas com pós-graduação em Gestão Estratégica e Finanças Corporativas pelo IAG/PUC-RJ. Atualmente é Presidente da EMAP, Líder AVINA. Atuações anteriores: Diretor Administrativo e Vice-Presidente da Cia Maranhense de Refrigerantes, fabricante da Coca-Cola no Maranhão; Assessor Especial da Prefeitura de São Luis, na área de Desenvolvimento Econômico e Social; Presidente do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão – ICE-MA; Membro da Rede Social de Segurança Cidadã; Membro do comitê de CEO´s da Rede América Brasil; Conselheiro do Comitê pela Democratização da Informática – CDI – Maranhão; Conselheiro do Fórum de desenvolvimento sustentável de São Luís, movimento liderado pela Prefeitura Municipal de São Luís.

EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH

Presidente:MARCELLO APOLONIO DUAILIBE BARROS
Endereço: Av. Borborema quadra 22 nº 2 – Calhau – São Luís. CEP: 65071-360
Horário de atendimento: 8 às 12h e das 14 às 18h
Site: www.emserh.ma.gov.br
Competências da EMSERH:
A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares EMSERH, é uma empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, criada em 19 de dezembro de 2012 com a finalidade de prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade. Todo o trabalho realizado observa sempre as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e todas as atividades estão inseridas integral e exclusivamente no âmbito do sistema único de saúde – SUS. Enquanto prestadora de serviços, a EMSERH exerce atividades relacionadas a administrar unidades hospitalares com o diferencial em Acolhimento e Eficiência no tratamento das demandas, focando nos processos de melhoria contínua para uma aplicação da saúde de forma referenciada em nosso estado. A EMSERH possui um corpo de executivos liderando os melhores profissionais que de forma comprometida e responsável busca atuar para que o usuário da rede pública de saúde tenha suas necessidades atendidas com satisfação e aprovação.
Órgãos vinculados: Vinculado à SES.
Perfil do presidente:
Economista, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), mestre em Administração Pública pela FGV/RJ e especialista em Finanças pela FGV – MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria, Marcello Duailibe estava exercendo o cargo de secretário Adjunto do Tesouro, Contabilidade e Dívida do Estado do Maranhão – SEPLAN. Seu currículo inclui especialização na Ohio University (Ohio, EUA) e na Warwick University (England). É também o atual vice-presidente do Conselho Regional de Economia – CORECON/MA.

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED

Presidente:CAUÊ ÁVILA ARAGÃO
Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco nº13, Ed. Jorge Nicolau – Bairro: São Francisco – São Luís. CEP: 65.076-090
E-mail: gab_aged@hotmail.com
Horário de atendimento: 8 às 12h e das 14 às 18h
Site: www.aged.ma.gov.br

Estrutura Organizacional: www.aged.ma.gov.br/estrutura-organizacional
Competências da AGED:
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária – AGED/MA, é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAGRIMA, constituída nos termos da Lei nº 7.734 de 19 de abril de 2002 e regulamentada pelo Decreto nº 18.596 de 25 de abril de 2002. A agência desenvolve suas ações por meio de seus 18 Escritórios Regionais sediados nos municípios de Rosário, Itapecuru, Chapadinha, Codó, Caxias, Timon, Presidente Dutra, Santa Inês, Zé Doca, Viana, Pinheiro, Bacabal, Pedreiras, Barra do Corda, Imperatriz, Açailândia, Balsas e São João dos Patos, bem como a sede, em São Luís, atendendo a 217 municípios maranhenses.
Perfil da Presidente:
Advogado, graduado em direito pela Unidade Dom Bosco – UNDB. É pós-graduado em Gestão Pública, Direito Administrativo e Setor Público, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral e Direito Criminal.
Foi secretário-adjunto e chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP) e chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID).
Atuação em políticas de governo relativas à gestão pública abrangendo: recursos humanos, material, patrimônio, logística, modernização administrativa, organização e métodos, previdência e seguridade dos servidores públicos.
Atuação em políticas de governo relativas à gestão pública das áreas de habitação, saneamento e urbanização, em articulação com os municípios, visando o desenvolvimento regional sustentável do Estado do Maranhão.
Órgãos vinculados: Vinculado à SAGRIMA.

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DE EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO – AGERP

Presidente: LOROANA SANTANA
Endereço: Rua 7 de Setembro, nº 43 – Centro – São Luís. CEP: 65120-110
E-mail: agerp@agerp.ma.gov.br
Horário de atendimento:13 às 19h
Telefone: (98) 98114-5250
Site: www.agerp.ma.gov.br

Estrutura Organizacional: www.agerp.ma.gov.br/estrutura-organizacional
Competências da AGERP:
A Agência Estadual de Pesquisa e Ex. Rural – AGERP tem por finalidade formular, coordenar, supervisionar, avaliar, controlar e executar, de forma descentralizada, a política estadual de assistência técnica, extensão rural, pesquisa agropecuária e desenvolvimento, gerando, adaptando e adotando mecanismos de transferência e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos aprofundados e contextualizados aos segmentos de produção, processamento e comercialização vinculados a arranjos e cadeias produtivas dos setores agropecuários, agroflorestal e de pesquisa.
Perfil da Presidente:
Nascida em Tucuruí – PA, em 12 de abril de 1984. Filha de pais maranhenses, mudou-se para o Maranhão aos 5 anos, em 1989. Engenheira agrônoma, formada pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Pós-graduanda no MBA Gestão de Projetos pela Escola de Negócios Excellence. Iniciou suas ações em prol do desenvolvimento sustentável na Ong Juventude Sem Fronteiras em 2003. De 2008 a 2012, atuou como assessora de Base de Apoio de Serviço de Comercialização da Secretaria de Agricultura Familiar e como assessora Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
De 2012 a 2014, prestou consultoria a ONGs, empresas privadas e prefeituras na captação de recursos financeiros, elaboração e coordenação de projetos de desenvolvimento rural sustentável. Em 2013 foi coordenadora de Produção Agropecuária na Secretaria Municipal de Agricultura de São Luís. Em 2015, ingressou na Secretaria de Estado da Agricultura Familiar como chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas. Logo após, ocupou o cargo de Superintendente de Articulação de Políticas Públicas.
Em 2016, foi convidada para assumir o cargo de secretária Adjunta de Promoção do IDH na SEDIHPOP, retornando em 2017 para a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar como Superintendente de Organização Produtiva.
Em abril de 2018 assumiu a presidência da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – Agerp, cargo que ocupou até janeiro de 2021, quando passou a integrar a equipe da Assessoria Especial do governador do Maranhão.
Em abril de 2022 Loroana retornou à presidência da Agerp, mesmo período em que foi aprovada para cursar o mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional pela Universidade Estadual do Maranhão.Órgãos vinculados: Vinculado à SAF.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN

Secretário:HEWERTON CARLOS RODRIGUES PEREIRA
Endereço: Av. dos Franceses S/N, Vila Palmeira – São Luís. CEP: 65010-904
E-mail: gabinete@detran.ma.gov.br
Horário de atendimento:8 às 16h30.
Site: www.detran.ma.gov.br
Competências do DETRAN:
O Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MA, constituído nos termos da Lei nº, 6.272 de 06 de fevereiro de 1995 e reestruturado pelo Decreto nº 14. 584, de 02 de junho de 1995, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, dotado de personalidade jurídica de direito público interno, com autonomia técnica, administrativa e financeira, regido pela Lei nº 6.272/95, Lei nº 9.503/97 e demais disposições aplicáveis, tem por missão básica no âmbito de sua circunscrição, o planejamento, coordenação, fiscalização, controle e execução da política estadual de trânsito.
Órgãos vinculados: Vinculado à SSP.
Perfil do Secretário:Nasceu em São Luís, é formado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); foi secretário de Estado do Esporte e Lazer (2017 a 2019); secretário adjunto de Licenciamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e é presidente do Diretório Municipal do Partido Progressista (PP).

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – IEMA

Diretor: ALEX OLIVEIRA DE SOUZA
Endereço: Rua das Filgueiras, s/n°, Jardim São Francisco).
Site: www.iema.ma.gov.br
Competências IEMA:
O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) foi criado no dia 02 de janeiro de 2015 com o intuito de ampliar a oferta de Educação profissional técnica em tempo integral de nível médio no estado. Até 2020 foram implantadas 31 unidades, entre plenas e vocacionais, oferecendo à sociedade estrutura para Ensino, Pesquisa e Extensão respeitando as necessidades de cada local. O modelo de ensino integrado se espelha em em outros que estão dando certo em Estados como o Ceará e Pernambuco e é embasado na formação profissional do trabalhador, prevista na Lei n° 11.741/08 e na Resolução 120/2013-CEE. O IEMA atua com projetos de inclusão social trazendo como retorno o desenvolvimento local, regional e nacional com o fomento do progresso científico. Além dos cursos técnicos, o IEMA proporciona a Formação Inicial Continuada (FIC), que disponibiliza cursos profissionalizantes de forma presencial. Municípios sede do IEMA: Açailândia, Axixá, Bacabeira, Barra do Corda, Brejo, Bequimão, Carolina, Caxias, Coroatá, Codó, Cururupu, Imperatriz, Matões, Pindaré-Mirim, Presidente Dutra, Pedreiras, Ribeirãozinho, Santa Inês, São José de Ribamar, São Luís, São Vicente Ferrer, Timon.
Órgãos vinculados: Vinculado à SECTI.
Perfil do Reitor:
Alex Oliveira de Souza – Doutor em Urbanismo pela Universidade Paris Est (2010), Mestre em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e Arquiteto e Urbanista pela Universidade Federal da Paraíba (1993), técnico em Edificações pela Escola Técnica Federal da Paraíba.
Exerceu as funções de: Diretor da Divisão de Conservação e Restauro do DPHAP-MA (1995-1996), Diretor do Curso de Arquitetura e Urbanismo- UEMA (2001-2002), Coordenador Local do Mestrado Interinstitucional em Desenvolvimento Urbano UFPE/UEMA (1999-2000), Ataché Temporaire d’Enseignement et Recherche – Université de Paris-Est (2006-2007), Coordenador Local do Doutorado Interinstitucional em Urbanismo – UFRJ/UEMA (2009-2011), Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo (2008-2012), Membro Titular do Conselho Estadual das Cidades do Maranhão (2014), Coordenador das Oficinas de Planejamento Participativo e Sustentável realizadas em parceria com a União Por Moradia Popular do Maranhão e União dos Moradores do Centro Histórico de São Luís (2012), Coordenador do Atelier Internacional de Criação Urbana EQUINOX com Brasil, França e Itália (2009-2014), Coordenador da Comissão de Pós-Graduação do Departamento de Arquitetura e Urbanismo (2014), Conselheiro Federal Suplente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (2015-2017). Foi Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (2015-2019) e Conselheiro Estadual do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (2021).
Tem experiência na área de Planejamento e Projeto Urbano e Regional, com ênfase na construção de projetos em ambientes colaborativos, participativos e sustentáveis atuando principalmente nos seguintes temas: São Luís, Espaços Públicos, Inovação Urbana e Sustentabilidade de Sítios Urbanos de Interesse Social, Cultural e Ambiental, tem vários trabalhos publicados em anais de congressos, periódicos e livros
Atualmente é Professor Adjunto IV da Universidade Estadual do Maranhão (desde 1995) e Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sócio Regional (desde 2014).

INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS – IMESC

Presidente: DIONATAN SILVA CARVALHO
Endereço: Av. do Vale, quadra 29, lote 13, ed. Zirconio, 1o andar – Renascença 2 – São Luís. CEP: 65075-820
E-mail: gabimesc@gmail.com
Horário de atendimento: 09h às 13h/ 14h às 18h
Site: www.imesc.ma.gov.br

Estrutura Organizacional: www.imesc.ma.gov.br/portal/Instituto/organograma
Competências do IMESC:
O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – IMESC, criado pela Lei Nº 8.561, de 28 de dezembro de 2006 é uma autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, cujo objetivo institucional é auxiliar a área de planejamento, através da realização de estudos e pesquisas, acompanhamento e avaliação de planos, programas e projetos, assim como, manter sistema de informação e cartografia.
Órgãos vinculados: Vinculado à SEPE.
Perfil do presidente:
Nascido em Brejo-MA, Dionatan Silva Carvalho atualmente ocupa o cargo de presidente do Instituto de Maranhense de Estudos Socioeconômicos (IMESC). Graduado como Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Maranhão (2009), Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico pela Universidade Federal do Maranhão (2013), tem especialização em estatística pela Universidade Estadual do Maranhão (2014). Entre 2007 e 2019, atuou como economista do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, principalmente, nos seguintes temas: Maranhão, Produto Interno Bruto, Matriz Insumo-Produto e Desenvolvimento Socioeconômico. Atualmente, completa 12 anos de atuação no Instituto.

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO – INMEQ

Presidente: KARINA FONSECA LIMA
Endereço: Rua dos Maçaricos, Qd. 28, nº 145 – Ponta do Farol. CEP: 65077-200
Horário de atendimento: 8 às 14h
Telefone: (98) 3232-3748
Email: presidencia@inmeq.ma.gov.br
Site: www.inmeq.ma.gov.br

Estrutura Organizacional: www.inmeq.ma.gov.br/estrutura-organizacional
Competências da INMEQ:
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão é o órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), e como tal, pertence à Rede Brasileira de Metrologia e Qualidade (RBMLQ- I). Como braço executivo do Inmetro no Maranhão, o Inmeq executa serviços essenciais na proteção ao cidadão em suas relações de consumo. Exerce, no âmbito estadual, a verificação e a fiscalização de: instrumentos de medição (e medidas materializadas); produtos pré-medidos; produtos têxteis; produtos com certificação compulsória; veículos transportadores de produtos perigosos; e veículos transportadores de GLP fracionado.
Órgãos vinculados: Vinculado à SEINC.

INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO – ITERMA

PresidenteANDERSON PIRES FERREIRA
Endereço: Rua das Hortas, nº 270 – Centro – São Luís. CEP: 65020-270
Horário de atendimento: 13 às 19h
Site: www.iterma.ma.gov.br

Estrutura Organizacional: www.iterma.ma.gov.br/estrutura-organizacional
Competências da ITERMA:
O ITERMA, criado pela Lei 6.272 de 06/02/1995, reorganizado pelo Decreto 17.171 de 15/02/2000, é uma entidade pública de natureza autárquica, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SAF, cuja principal missão é a execução da política agrária do Estado do Maranhão. Suas ações estão totalmente voltadas para a organização da estrutura fundiária estadual e diminuição da pobreza extrema. Para o cumprimento dessa missão foi delegado ao Instituto poderes parta promover a discriminação administrativa das terras estaduais, de conformidade com a legislação federal específica; reconhecer posses legítimas, bem como incorporar ao patrimônio do Estado as terras devolutas ilegitimamente ocupadas e as que se encontram vagas, destinando-as na forma da legislação em vigor.
Órgãos vinculados: Vinculado à SAF.
Perfil do presidente:
Natural de São Luís, é graduado em Ciências Biológicas (UFMA) e Mestre em Biodiversidade (UFMA), Pós graduado em Engenharia Ambiental, MBA em Gestão de Energia, Petróleo e Gás.
Iniciou sua carreira como professor acadêmico e consultor ambiental, atuando em grandes projetos no Maranhão. Em 2015 foi nomeado como assessor especial da Secretaria de Estado de Minas e Energia – SEME, na qual posteriormente assumiu o cargo Chefe de Gabinete. Foi membro suplente do Conselho Administrativo da Companhia Maranhense de Gás – GASMAR de 2015 a 2017.
Em 2017, assumiu o cargo de assessor sênior do vice-governador, no qual permaneceu até 2020, quando foi nomeado pelo governador Flávio Dino ao cargo de Diretor de Recursos Fundiários do ITERMA.

JUNTA COMERCIAL DO MARANHÃO – JUCEMA

Presidente: SÉRGIO SILVA SOMBRA
Endereço: Praça João Lisboa, nº 328, Centro – São Luís. CEP: 65010-310
E-mail: sergiosombra@jucema.ma.gov.br
Horário de atendimento: 9 às 18h
Site: www.jucema.ma.gov.br

Estrutura Organizacional: www.portal.jucema.ma.gov.br/pagina/6
Competências da JUCEMA:
Em conformidade com a legislação federal pertinente ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins – Lei Federal Nº. 8.934/94, regulamentada pelo Decreto Federal Nº. 1.800/96, a JUCEMA está subordinada normativamente, ao Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC e, administrativamente vinculada à Secretaria de Estado da Indústria e Comércio – SINC.
Perfil do Presidente:
Graduado em Economia – UFMA;
Pós-graduação em Gestão de Empresas – ESPM;
Pós-graduação em Marketing de Varejo – FGV;
55 anos de experiência profissional, sendo:
• Diretor-Executivo da Empresa Foto Sombra (1982 – 2014)
• Presidente da Junta Comercial do Maranhão (Desde 2015)
Órgãos vinculados: Vinculado à SEINC.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – MOB

Secretário: GILBERTO LINS NETO
Endereço: Rua Chapadinha, nº 03, Quadra 41, Edifício Caracas 1º Andar, Quintas do Calhau – São Luís. CEP: 65070-835
E-mail: comunicacao.mob@mob.ma.gov.br // ouvidoriamob@mob.ma.gov.br
Horário de atendimento: 13 às 18h
Site: www.mob.ma.gov.br
Competências da MOB:
A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB é uma entidade de natureza autárquica executiva, dotada de personalidade jurídica de direito público interno com autonomia administrativa, financeira e fiscalizadora. Criada pela Lei nº 10.213, de 9 de março de 2015, a MOB integra a administração indireta do Poder Executivo do Estado do Maranhão e está vinculada à Casa Civil (Alterado pela MP 229 de 02 de fevereiro de 2017). A Agência tem a responsabilidade de desenvolver estratégias de políticas públicas de transporte e mobilidade urbana para promover o deslocamento acessível e de qualidade à população, por meio da fiscalização, regulação, planejamento e controle dos meios de transportes e sistema viário estadual. Dada a importância da discussão sobre a mobilidade urbana no país, a MOB vem promover o debate transparente com a sociedade para articular ações e executar projetos em cumprimento às diretrizes das Políticas Nacionais de Transporte e Mobilidade Urbana. Atribuições adicionadas pela MP nº 229/2017 de 02 de fevereiro de 2017: Receber as reclamações dos usuários, notificando e solicitando informações e providências do prestador dos serviços públicos delegados, bem como acompanhando e comunicando as soluções adotadas; Comunicar aos órgãos competentes os fatos que possam configurar infração à ordem econômica ou aos direitos do consumidor; Celebrar convênios , acordos, ou instrumentos equivalentes, bem como outros contratos e ajustes referentes ao controle e à fiscalização de serviços públicos delegados.
Perfil do Secretário:
——-
Órgãos vinculados: Vinculado à Casa Civi.l

INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO – PROCON

Presidente: KAREN BARROS

Endereço: Avenida Castelo Branco, nº848 – São Francisco – São Luís. CEP: 65076-090
Horário de atendimento: 8 às 19h
Site: www.procon.ma.gov.br

Estrutura Organizacional:
Competências do PROCON:
O PROCON Maranhão tem finalidade, como órgão responsável por promover e executar a Política das Relações de Consumo no Estado do Maranhão, promover a defesa do consumidor no âmbito estadual. O órgão está à disposição dos consumidores em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de serviços, bem como a apuração desses atos, quer seja na esfera administrativa ou judicial.
Perfil da Presidente:
Karen Barros é advogada, mestra em Políticas Públicas pela UFMA e pós-graduada em Gestão Pública pela UEMA. Atualmente é presidente do PROCON Maranhão e do VIVA, com experiências de gestão como secretária adjunta de Projetos Especiais da Secretaria de Estado da Educação, e secretária adjunta de Planejamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Órgãos vinculados: Vinculado à SEDIHPOP.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA

Reitor: WALTER CANALES SANTANA
Endereço: Cidade Universitária Paulo VI, s/n° – Tirirical – São Luís – MA. CEP: 65055-970
E-mail: comunica@uema.br
Horário de atendimento: 7h30 às 22h
Site: www.uema.br

Estrutura Organizacional: www.uema.br/estrutura
Competências da UEMA:
São objetivos da UEMA, conforme seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 15.581 de 30 de maio de 1.997, promover o ensino de graduação e pós-graduação, a extensão universitária e a pesquisa, a difusão do conhecimento, a produção de saber e de novas tecnologias interagindo com a comunidade, com vistas ao desenvolvimento social, econômico e político do Maranhão. Conforme seu Estatuto a Universidade Estadual do Maranhão está organizada com observância dos seguintes princípios: Unidade de patrimônio e administração; Estrutura orgânica com base em departamentos, coordenados por centros, tão amplos quanto lhes permitam as características dos respectivos campos de atividades; Indissociabilidade das funções de ensino, pesquisa e extensão, vedada a duplicação de meios para fins idênticos ou equivalentes; Descentralização administrativa e racionalidade de organização, com plena utilização de recursos materiais e humanos; Universidade de campo, pelo cultivo das áreas fundamentais do conhecimento humano, estudados em si mesmos ou em função de ulteriores aplicações, e de áreas técnico-profissionais; Flexibilidade de métodos e critérios, com vistas às diferenças individuais dos alunos, peculiaridades regionais e às possibilidades de combinação dos conhecimentos para novos cursos e programas de pesquisa; Liberdade de estudo, pesquisa, ensino e extensão, permanecendo aberta a todas as correntes de pensamento, sem, contudo, participar de grupos ou movimentos partidários; Cooperação com instituições científicas, culturais e educacionais, públicas e privadas, nacionais e internacionais, para a consecução de seus objetivos.
Órgãos vinculados: Vinculado à SECTI.
Perfil do reitor:

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO – FAPEMA

Presidente: ANDRÉ LUIS SILVA DOS SANTOS
Endereço: Rua Perdizes, nº 05, Quadra 37, Jardim Renascença – São Luís. CEP: 65075-340
E-mail: presidente@fapema.br // ndc@fapema.br
Horário de atendimento:8 às 18h
Site: www.fapema.br
Competências da FAPEMA:
A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), foi instituída pela Lei Complementar n° 060, de 31 de janeiro de 2003. Tem como objetivo estimular a ciência e a tecnologia no Maranhão, proporcionando aos pesquisadores maranhenses condições para a realização de projetos de pesquisa e intermediando a transformação do conhecimento científico em instrumento capaz de contribuir com a redução das assimetrias sociais. É também objetivo da FAPEMA contribuir para a divulgação da ciência e tecnologia: formação de recursos humanos; fomento a pesquisa; proteção intelectual e disseminação da cultura de inovação tecnológica.
Órgãos vinculados: Vinculado à SECTI.
Perfil do presidente:
Graduado em Licenciatura em Construção Civil pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (2002), Especialista em Geoprocessamento Aplicado ao Planejamento Urbano e Rural pelo CEDECON (2008). Mestrado em Engenharia de Eletricidade, ênfase em Ciência da Computação, pela Universidade Federal do Maranhão (2008) e Doutorado em Ciência e Engenharia de Petróleo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014). Desde 2006 é professor do Instituto Federal do Maranhão, campus São Luís – Monte Castelo. Foi Chefe do Departamento Acadêmico de Informática de 2006 a 2008. Atuou como Coordenador Geral da UAB de 2008 a 2010. Foi Coordenador Adjunto da UAB de 2015 a 2018. Chefe do Departamento de Educação a Distância do Campus São Luís – Monte Castelo, de 2018 a 2019. Atua como pesquisador em Geoprocessamento com ênfase em Sensoriamento Remoto, Sistemas de Informação Geográfica, Banco de Dados Espaciais, Geodésia de Precisão e Monitoramento Costeiro e na área de Informática Aplicada.

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUNAC

Secretária: Sorimar Sabóia Amorim
Endereço: Rua Cândido Ribeiro, nº 850, Centro – São Luís. CEP: 65015-910
E-mail: gabinete@funac.ma.gov.br
Horário de atendimento: 13 às 19h
Site: www.funac.ma.gov.br

Estrutura Organizacional:
Competências da FUNAC:
A Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC, criada pela Lei Estadual nº 5.650, em 13 de abril de 1993, é um órgão do Poder Executivo Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que tem por finalidade realizar estudos e pesquisas sobre a realidade do adolescente em conflito com a lei, formular e operacionar planos, programas e projetos para a aplicação das medidas socioeducativas, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 56. Lei 8.567/12.03.2007.
Órgãos vinculados: Vinculado à SEDIHPOP.
Perfil da secretária:
Assistente Social, graduada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pós-graduada na área de Enfrentamento à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela Universidade de São Paulo (USP/SP). Atuou como Assistente Social na Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Luís; e como Chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac/MA), entre outros cargos na instituição. Foi presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (2015 a 2016) e do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Maranhão (2013 a 2018).

FUNDAÇÃO DA MEMÓRIA REPUBLICANA – FMRB

Presidente: RUBENILSON SOARES ARAÚJO
Endereço: Rua da Palma, 502 – Desterro – São Luís. CEP: 65010-620
Horário de atendimento: 8 às 19h
Site: www.fmrb.ma.gov.br
Competências da FMRB:
O prédio do Convento das Mercês começou a ser construído em 1654. No ano de 1905, o Estado do Maranhão comprou o imóvel, durante a gestão interina do então Vice-Governador do Maranhão, Alexandre Colares Moreira Júnior. Nesse mesmo ano, o prédio passou a abrigar o Corpo de Infantaria do Estado. Ao longo dos anos foi utilizado de diversas formas pelo Estado até que, em 1989, após ampla reforma, o antigo convento se tornou um Centro Cultural de excelência e passou a abrigar a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), que possui um museu, biblioteca, pinacoteca, sala de restauração, e amplo acervo documental. Atualmente, são realizados no espaço exposições, oficinas, seminários, cursos, dentre outras atividades de cunho cultural. A FMRB foi criada pela Lei Nº 9.479, de 21 de outubro de 2011, com personalidade jurídica de direito público e duração ilimitada, com sede e foro na cidade de São Luís e jurisdição em todo o Estado do Maranhão, sem finalidade lucrativa, dotada de autonomia administrativa e financeira, e de patrimônio próprio, vinculada à Secretaria de Estado da Cultura – SECMA.A Fundação tem por finalidade: I – a promoção dos ideais republicanos e da República Federativa do Brasil; II – a pesquisa e o registro de fatos da História do Brasil e, particularmente, do Maranhão; III – o estudo e o debate dos problemas brasileiros, em especial dos maranhenses; IV – a defesa, a preservação e a divulgação do patrimônio histórico e cultural, material e imaterial, do povo brasileiro; V – a defesa, a preservação e a divulgação do patrimônio histórico e cultural das culturas íbero–americanas e lusófonas, e a promoção da amizade e do intercâmbio cultural entre seus povos; VI – a guarda, a preservação, a organização e a divulgação os acervos documentais, bibliográficos, iconográficos e artísticos do Patrono da Fundação; VII – a promoção do desenvolvimento, a formação de lideranças jovens e a preparação de recursos humanos para as necessidades da sociedade maranhense; VII – o ensino em seus diversos graus, o incentivo a estudos, pesquisas e projetos de natureza cultural e educacional, inclusive mediante a realização de concursos, a atribuição de prêmios e a concessão de bolsas.
Órgãos vinculados: Vinculada à SECTUR.
Perfil do presidente:

MARANHÃO PARCERIAS – MAPA

Presidente:Antonio Nunes
Endereço: Rua da Estrela, 473 – Centro (Praia Grande) – São Luís. CEP: 65010-200
Horário de atendimento: 12 às 18h
Telefone: (98) 98243-9701
Site: www.mapa.ma.gov.br

Estrutura Organizacional: www.mapa.ma.gov.br/estrutura
Competências da MAPA:
A MAPA – Maranhão Parcerias é uma sociedade de economia mista constituída na forma de sociedade anônima, que tem por finalidade promover desenvolvimento econômico e social do estado do Maranhão, por meio da gestão, execução de projetos e prestação de serviços em parceria com a iniciativa privada.
Perfil do presidente:
Antonio Nunes é advogado formado pela Ufma, Mestre em Direito Público pela UFPE, Professor Adjunto do Curso de Direito da UFMA e do Curso de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Ceuma, ex-Vice-Presidente da Comissão Nacional de Exame da Ordem da OAB, ex-diretor Geral do Detran/MA, ex-Secretário de Estado de Governo no Maranhão, Presidente da Empresa Maranhão Parcerias, Membro do Conselho de Administração da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão.

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO – CAEMA

Secretário: MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS
Endereço: Rua Silva Jardim, nº 307, Centro – São Luís. CEP: 65020-560
Horário de atendimento: 8 às 12h e das 14 às 18h
Telefone: (98) 3219-5002 / 3219-5003
Site: www.caema.ma.gov.br

Estrutura Organizacional: www.caema.ma.gov.br/index.php/a-caema/governanca/estrutura-organizacional
Competências da CAEMA:
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, é uma sociedade por ações, em regime de economia mista, com capital autorizado, constituída em conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 2.653, de 06 de junho de 1966 e ainda a Lei n° 3886, de 03 de outubro de 1967.São objetivos sociais da Companhia, a promoção de saneamento no Estado do Maranhão, em especial a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotos sanitários. Promover a saúde e o saneamento ambiental, através do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, com responsabilidade social e sustentabilidade, buscando a satisfação dos clientes.
Órgãos vinculados: Vinculado à SECID.

COMPANHIA MARANHENSE DE GÁS – GASMAR

Diretor-Presidente: ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS
Endereço: Rua dos Azulões, Quadra 02, lote 1, Ed. Office Tower, sala 607 – São Luís. CEP: 65075-060
E-mail: gasmar@gasmar.com.br
Horário de atendimento:8 às 19h
Site: www.gasmar.com.br

Estrutura Organizacional: www.gasmar.com.br/estrutura-de-governanca
Competências da GASMAR:
A GASMAR é uma sociedade de economia mista dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, autorizada pela Lei Estadual nº 7.595, de 11 de junho de 2001, com autonomia administrativa e financeira, que se regerá por seu Estatuto Social, pela Lei de Sociedades por Ações e suas atualizações, bem como pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. A Companhia tem sede e foro em São Luís, Capital do Estado do Maranhão, com prazo de duração indeterminado e atuação em todo o seu território, podendo, sempre que o interesse social o exigir, abrir e instalar filiais, representações ou agências e depósitos, inclusive fora de sua área de atuação.
Órgãos vinculados: Vinculado à Casa Civil.

AGÊNCIA EXECUTIVA METROPOLITANA DO SUDOESTE DO MARANHÃO – AGEMSUL

Presidente: DAVISON DO NASCIMENTO SILVA (Presidente)
Endereço: Rua Dr. Itamar Guará, 66 – Três Poderes, Imperatriz – MA. CEP: 65.907-320
E-mail: agemsul.ma@gmail.com
Horário de atendimento:8 às 14h
Site: agemsul.ma.gov.br
Competências da AGEMSUL:
A Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste do Maranhão – AGEMSUL, foi criada através da Medida Provisória nº 255, de 27 de outubro de 2017, como entidade autárquica com sede e foro em município da Região Metropolitana do Sudoeste do Maranhão. A AGEMSUL tem por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum na Região Metropolitana do Sudoeste do Maranhão.
Órgãos vinculados: Vinculado à SECID.

AGÊNCIA EXECUTIVA METROPOLITANA – AGEM

Presidente: LEÔNIDAS ARAÚJO DA SILVA (Presidente)
Endereço: Rua Guajurus, Quadra 21, numero 4, Calhau, São Luis- MA. CEP: 65.071-255
E-mail: gabinete@agem.ma.gov.br
Horário de atendimento:8 às 14h / 14h às 18h
Site: www.agem.ma.gov.br
Competências da AGEM:
A Agência Executiva Metropolitana (AGEM) foi criada por meio da Lei Nº 10.567, de março de 2017, com a missão de gerir o processo de metropolização da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) e implantar as Funções Públicas de Interesse Comum. De acordo com a Lei Complementar Nº 174, de 25 de maio de 2015, a nova Região Metropolitana da Grande São Luís, que engloba Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatú, Morros, Presidente Juscelino, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e São Luís.
Órgãos vinculados: Vinculado à SECID.

Secretaria de Estado Extraordinária de Programas Especiais – SEPE

Secretário: JOSÉ REINALDO TAVARES
Endereço: Av. Dom Pedro II, S/N, Palácio dos Leões, Centro – São Luís. CEP: 65001-904
E-mail: gabinete.sepema@gmail.com
Horário de atendimento: 9 às 19h
Telefones: (98) 3214-1721 / 3214-1751

Site: www.sepe.ma.gov.br
Competências da SEPE:
A Secretaria de Estado de Programas Estratégicos – SEPE tem por finalidade prestar assessoramento ao Governador no que tange à estratégia estadual de longo prazo e às relações internacionais, considerando a situação presente e as possibilidades do futuro, coordenar o Sistema Estadual de Estatística e de Estudos Socioeconômico e Cartográfico e servir como instrumento de apoio técnico aos municípios, no tocante ao planejamento estratégico.
Perfil do Secretário
Graduado em Engenharia Civil, pela Universidade Federal do Ceará.
Foi Ministro dos dos Transportes, diretor do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-MA), superintendente da Novacap, Secretário de Viação e Obras do Distrito Federal, diretor-presidente do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), superintendente da Sudene e superintendente de Desenvolvimento do Nordeste, secretário de Estado da Infraestrutura, deputado federal, vice-governador e governador do Maranhão.
Orgãos Vinculados: IMESC.

Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL

Secretário:LUCILÉA FERREIRA LOPES GONÇALVES
Endereço: Rua Godofredo Viana, 1300 – Centro – CEP: 65902-480 – Imperatriz-MA
E-mail: uemasul@uemasul.edu.br
Horário de atendimento: 7h30 às 22h
Site: www.uemasul.edu.br

Estrutura Organizacional: www.uemasul.edu.br/portal/institucional/estrutura
Telefone: (99) 3525-7875
Competências da UEMASUL:
Criada em 2016, a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, nasceu com a missão de produzir e difundir conhecimentos por meio do ensino, da pesquisa e da extensão. Tem como missão formar profissionais éticos e competentes, com responsabilidade social para o desenvolvimento sustentável da Região Tocantina do Maranhão, contribuindo para a elevação cultural, social e científica do estado e do País.
A UEMASUL é reconhecida como a principal formadora de professores nos 22 municípios de sua abrangência e, a partir de 2019, assume também o papel de impulsionar a formação continuada, melhorando os índices da educação básica na região. A expansão universitária também está no horizonte da UEMASUL, com a abertura de novos cursos, campi e unidades avançadas, contemplando as resoluções do Plano Estadual de Educação de 2014, que determina o aumento do número vagas no ensino superior do Maranhão.
Órgãos vinculados: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI.
Perfil da Reitora:
——–

Secretaria de Estado da Cultura – SECMA

Titular:YURI ARUDA MILHOMEM

Site: www.cultura.ma.gov.br
Competências da SECMA (MP nº 291/2019 – DOE 22/02/2019):A Secretaria de Estado da Cultura tem por finalidade planejar, coordenar e executar a política estadual de cultura, bem como administrar os espaços culturais, promover formas de produções culturais, a partir da realidade local, e estabelecer calendário integrado de eventos e ações com secretarias afins.
Perfil do Secretário

Secretaria de Estado de Relações Institucionais – SEIR

Titular: SILVIA CARLA FERREIRA
Perfil do Secretário:
Nutricionista, teóloga e com relevante experiência em gestão pública nos cenários municipal e estadual, a nova secretária de estado tem à frente o desafio de ampliar as ações da SRI, de maneira a fortalecer a relação do Governo do Maranhão com as instituições religiosas e de terceiro setor, que permitem um atendimento muito mais próximo à parte da população em situação mais vulnerável. Além de ampliar programas como o Maranhão Solidário.

Informações Institucionais

Transparência Cidadã

Planejamento e Orçamento

Execução

Resultado

RECEITAS

DESPESAS

PESSOAL

TRANSFERÊNCIAS

COMPRAS

ORÇAMENTO