Prestação de Contas

Ano: 2021

1. Peças do processo encaminhado ao TCE-MA:
As peças da Prestação podem ser visualizadas no processo de prestação de contas no TCE-ma no link abaixo.
Pode ser ainda acompanhado o Andamento do Processo, informar o numero e ano de processo para consulta:
Consulta de Processos do TCE – Processo: 3343/2022
2. Parecer Prévio TCE-MA
Ainda não disponibilizado no site do TCE/MA
3. Andamento do Processo na Assembleia Legislativa do MA – (Ainda não disponibilizado)
4. Relatório Circunstanciada/Exposição Circunstanciada 2021
Exposição Circunstanciada do governador sobre exercício financeiro 2021

Ano: 2020

1. Peças do processo encaminhado ao TCE-MA:
As peças da Prestação podem ser visualizadas no processo de prestação de contas no TCE-ma no link abaixo.
Pode ser ainda acompanhado o Andamento do Processo, informar o numero e ano de processo para consulta:
Consulta de Processos do TCE – Processo: 3012/2021
2. Parecer Prévio TCE-MA
Abrir Parecer prévio – TCE/MA Processo 3012/2021 (Exercício 2020)3. Andamento do Processo na Assembleia Legislativa do MA – (Ainda não disponibilizado)

Ano: 2019

1. Peças do processo encaminhado ao TCE-MA:
As peças da Prestação podem ser visualizadas no processo de prestação de contas no TCE-ma no link abaixo.
Pode ser ainda acompanhado o Andamento do Processo, informar o numero e ano de processo para consulta:
Consulta de Processos do TCE – Processo: 2800/2020
2. Parecer Prévio TCE-MA
Abrir Parecer Prévio TCE
Abrir Parecer Prévio MPC
3. Andamento do Processo na Assembleia Legislativa do MA – (Ainda não disponibilizado)

Ano: 2018

1. Peças do processo encaminhado ao TCE-MA:
As peças da Prestação podem ser visualizadas no processo de prestação de contas no TCE-ma no link abaixo.
Pode ser ainda acompanhado o Andamento do Processo, informar o numero e ano de processo para consulta:
Consulta de Processos do TCE – Processo: 5383/2019
2. Parecer Prévio TCE-MA
Ainda não disponibilizado no site do TCE/MA
Abrir Parecer
3. Andamento do Processo na Assembleia Legislativa do MA – (Ainda não disponibilizado)

Ano: 2017

1. Peças do processo encaminhado ao TCE-MA:
As peças da Prestação podem ser visualizadas no processo de prestação de contas no TCE-ma no link abaixo.
Pode ser ainda acompanhado o Andamento do Processo, informar o numero e ano de processo para consulta:
Consulta de Processos do TCE – Processo: 4573/2018
2. Parecer Prévio TCE-MA
Abrir Parecer
3. Andamento do Processo na Assembleia Legislativa do MA – (Ainda não disponibilizado)

Ano: 2016

1. Peças do processo encaminhado ao TCE-MA:
As peças da Prestação podem ser visualizadas no processo de prestação de contas no TCE-ma no link abaixo.
Pode ser ainda acompanhado o Andamento do Processo, informar o numero e ano de processo para consulta:
Consulta de Processos do TCE – Processo: 4212/2017
2. Parecer Prévio TCE-MA
Abrir Parecer
3. Andamento do Processo na Assembleia Legislativa do MA – (Ainda não disponibilizado)

Ano: 2015

1. Peças do processo encaminhado ao TCE-MA:
As peças da Prestação podem ser visualizadas no processo de prestação de contas no TCE-ma no link abaixo.
Pode ser ainda acompanhado o Andamento do Processo, informar o numero e ano de processo para consulta:
Consulta de Processos do TCE – Processo: 5784/2016
2. Parecer Prévio TCE-MA
Abrir Parecer
3. Andamento do Processo na Assembleia Legislativa do MA – (Ainda não disponibilizado)

Ano: 2014

1. Peças do processo encaminhado ao TCE-MA:
As peças da Prestação podem ser visualizadas no processo de prestação de contas no TCE-ma no link abaixo.
Pode ser ainda acompanhado o Andamento do Processo, informar o numero e ano de processo para consulta:
Consulta de Processos do TCE – Processo: 4615/2015
2. Parecer Prévio TCE-MA
Abrir Parecer
3. Andamento do Processo na Assembleia Legislativa do MA – (Ainda não disponibilizado)

Ano: 2013

1. Peças do processo encaminhado ao TCE-MA:
As peças da Prestação podem ser visualizadas no processo de prestação de contas no TCE-ma no link abaixo.
Pode ser ainda acompanhado o Andamento do Processo, informar o numero e ano de processo para consulta:
Consulta de Processos do TCE – Processo: 4447/2014
2. Parecer Prévio TCE-MA
Abrir Parecer
Abrir Parecer
3. Andamento do Processo na Assembleia Legislativa do MA – (Ainda não disponibilizado)

Ano: 2012

1. Peças do processo encaminhado ao TCE-MA:
As peças da Prestação podem ser visualizadas no processo de prestação de contas no TCE-ma no link abaixo.
Pode ser ainda acompanhado o Andamento do Processo:
Consulta de Processos do TCE – Processo: 5688/2013
2. Parecer Prévio TCE-MA
Abrir Parecer
3. Andamento do Processo na Assembleia Legislativa do MA – (Ainda não disponibilizado)

Ano: 2011

1. Peças do processo encaminhado ao TCE-MA:
As peças da Prestação podem ser visualizadas no processo de prestação de contas no TCE-ma no link abaixo.
Pode ser ainda acompanhado o Andamento do Processo:
Consulta de Processos do TCE – Processo: 3261/201
2. Parecer Prévio TCE-MA
Abrir Parecer
3. Andamento do Processo na Assembleia Legislativa do MA – (Ainda não disponibilizado)